As frações de classe que sustentam o bolsonarismo

Por mais que a política seja um jogo de cenas e representações, por baixo de toda a aparência reside um conjunto de forças objetivas produzidas por relações concretas que definem o rumo das ações e a movimentação dos atores envolvidos. Um dos grandes méritos das obras de análise políticas de Karl Marx, como o clássico O 18 Brumário de Luís Bonaparte, foi demonstrar como o resultado dessas forças objetivas, para além das aparências da conjuntura, “criou na França as circunstâncias e as condições que permitiram a um personagem medíocre e grotesco representar o papel de herói”.

Um segundo mérito de sua obra foi demonstrar como a análise da conjuntura política se faz com base nas correlações de força e nas condições estruturais em que ocorrem a cena política, independente de quão inverossímil possa parecer a permanência e consolidação de certos personagens grotescos nessa cena.

A questão fundamental é justamente separar aquilo que faz parte da cena política, da conjuntura e do acaso, daquilo que compõem um quadro de forças estruturantes de um processo político mais amplo, definido por estruturas que possuem uma relação intrincada, porém com aspectos para além dos conjunturais. É da confusão dessas dimensões que nascem leituras que veem na confusão e no caos da conjuntura, o enfraquecimento de forças políticas que tem sua razão de ser em causas estruturais mais amplas. Atualmente, parte da esquerda enxerga nesse caos da conjuntura o suposto enfraquecimento do bolsonorismo e, a partir da crise da pandemia, a possibilidade de reconstrução de um projeto de poder mais progressista.

Reorganizando o Estado a partir de uma fração de classe

Em sua representação, a cena política oculta interesses, multiplica as representações políticas de uma mesma fração de classe e mistifica as contradições meramente aparentes entre distintas frações. Nela, uma mesma fração de classe pode se demonstrar progressista no posicionamento público enquanto parte, por exemplo, da Confederação Nacional da Indústria ou parte de associações patronais ligadas a setores historicamente dependentes da atuação do Estado, enquanto podem, ao mesmo tempo, desnudar todo o seu reacionarismo na condução da FIESP ou qualquer outra instituição que também seja representativa de sua classe.

Nesse sentido, compreender para além da cena política, requer esforço para captar como os interesses dessas frações de classe se acomodam na lógica de reprodução material de uma totalidade; para, aí sim, analisar as condições que garantem a sustentação de um poder político para além da conjuntura. No caso brasileiro, vale um exercício de reconstrução dessa base de sustentação política do bolsonarismo em um período anterior à pandemia para tentar distinguir os elementos estruturais daquilo que é parte meramente da cena política.

A primeira hipótese aqui é que o bolsonarismo não representa uma ruptura, mas sim a radicalização do projeto político que é instaurado a partir de 2015 tendo como pilar a adoção do receituário da “austeridade fiscal” enquanto princípio organizador da dimensão política. Em seu livro How Will Capitalism End?, o sociólogo Wolfgang Streeck reconhece na austeridade uma forma de reorganização do aparelho de Estado, e nesse sentido, estruturante da dimensão política. Por trás do discurso da austeridade, atua uma recomposição das forças políticas em torno da reorganização do aparelho de Estado visando a sujeição do conflito distributivo a mecanismos que restringem o limite da escolha pública e reordenam as prioridades da política.

A política de austeridade fiscal passa assim a ser um princípio de reorganização sistêmica do capitalismo no período posterior a crise de 2008, limitando o alcance das políticas públicas e reorganizando as relações entre o público e o privado. Tomada em um contexto histórico mais amplo, a política de austeridade forneceu uma sinalização na reorganização estrutural do capitalismo em um momento de aumento do endividamento tanto público quanto privado e de queda significativa das margens de lucro nas economias centrais. Sua funcionalidade reside justamente em oferecer algum norte em um momento de desestruturação sistêmica do capitalismo.

A forma que a Austeridade reorienta as distintas frações de classe depende em muito dos efeitos da aplicação desse princípio político em cada realidade nacional. No caso brasileiro, a aplicação da política de austeridade ajuda a compreender a lógica da formação e consolidação de um bloco relativamente coeso em torno da sustentação de um projeto que se radicaliza com o governo Bolsonaro, no sentido em que amplia sua base de apoio e aglutina novas frações de classe. Existem pelo menos três dimensões da agenda de austeridade que atuam no sentido de promover a coesão em torno de um bloco bolsonarista, sobretudo levando em consideração a inexistência de proposta alternativa pelo lado da burguesia que rivalize com esse outro projeto classista representado pela política de austeridade.

A eterna crise fiscal promovida pela austeridade

A segunda hipótese é que, em seus resultados concretos, a aplicação da política de austeridade significa a criação de um Estado de crise fiscal permanente que impõe a reorganização das áreas de atuação da política pública, definindo um horizonte de criação de novos mercados, que definem o realinhamento de estratégias por parte do capital. Nesse sentido, a consistência da política aplicada desde 2015 vem da criação de uma desestruturação fiscal programada, que permite colocar em xeque o funcionamento dos mecanismos de política pública e, assim, colocar na ordem do dia sua desestruturação. Essa agenda ganha força nos vários setores da burguesia por conta não só do atendimento direto de alguns dos seus interesses, mas também pela inexistência de outras formas de reorganizar as fronteiras de acumulação de capital que gerem o mínimo de consenso entre a burguesia. Nesse sentido, a desestruturação das políticas públicas possibilita o realinhamento dos interesses de frações da burguesia por duas vias bem diretas.

Como o financiamento de uma parte importante das políticas sociais é constituído através da criação de mecanismos de capitalização, parte dessas políticas articulam por um lado a formação de fundings para seu financiamento com a atuação do Estado enquanto provedor de bens e serviços na outra ponta. Dessa forma, políticas sociais como previdência, seguro desemprego e outras formas de proteção social estão articuladas com a formação de fundos que visam manter certo equilíbrio financeiro de longo prazo, sendo competidores diretos do setor privado no mercado financeiro em algumas áreas. A desarticulação das políticas públicas permite que por um lado se abra mercados para o fornecimento privado de seguros sociais, como no caso da previdência privada por exemplo, e pelo outro lado, se desarticule fundos que atuam no fornecimento de financiamento de longo prazo em algumas modalidades, como no crédito habitacional ou no fornecimento de crédito de longo prazo para o setor produtivo.

Além da desestruturação dos fundings públicos, a crise fiscal permanente impõe o recuo do Estado no fornecimento de bens e serviços em que o interesse do setor privado também se coloca de maneira imediata, como saúde e educação, por exemplo. Uma segunda via direta em que a desestruturação das políticas públicas permite o realinhamento dos interesses de parte da burguesia é através da abertura de mercado em atividades parcialmente mercantilizadas – isto é, que são parcialmente mercantilizadas no sentido em que ainda contam com uma estrutura de provimento público considerável. Essas atividades, sobretudo saúde e educação, atravessaram um processo de concentração em nível global com suporte de grandes fundos financeiros – como no caso da United Health, na área de saúde, ou da Kroton em educação. A associação de grandes empresas na área de serviços com grandes fundos financeiro deram impulso a competição internacional e tornaram grandes países com uma presença pública significativa nessas áreas, como no caso brasileiro, mercados especialmente atrativos.

As fragilidades do capitalismo periférico

No mesmo sentido, privatizações e ampliações do papel do setor privado na gestão dos ativos públicos – como no caso das concessões – permite a aproximação de parte do empresariado e fundos financeiros interessados em oportunidades de lucro que dependem da redefinição do papel do Estado e na aceitação generalizada da incapacidade fiscal do Estado de dar conta de investimentos em áreas prioritárias para a atividade produtiva. Ainda que não possa parecer à primeira vista, o prolongamento da crise fiscal cria um horizonte de reorganização dos interesses de classe capaz de garantir a continuidade da política de austeridade ainda que ela reconhecidamente esteja promovendo exatamente o oposto a que ela se propõe, isto é, o controle das contas públicas.

A política de austeridade fiscal adquire, portanto, uma funcionalidade concreta em relação aos interesses de certas frações de classe, a criação de fronteiras de acumulação de capital em um cenário em que as margens de lucro se retraem e onde há poucas oportunidades de rearticulação dos interesses entre o capital nacional e o capital estrangeiro em um capitalismo periférico. Com o esgotamento da tentativa de “industrialismo” do primeiro governo Dilma, esse se torna o único polo aglutinador dos interesses de classe e se impõe como diretriz política a partir de 2015, com Joaquim Levy a frente do Ministério da Fazenda. A inflexão do primeiro governo Dilma para o curto segundo governo Dilma é reflexo dessa incapacidade de se sustentar frente ao realinhamento dos interesses predominantes das burguesias domésticas.

A radicalização desse processo, a partir do governo Temer, se dá pela forma como a política de austeridade vai aos poucos alinhando outros interesses ao bloco em formação e lhe fornecendo uma base política em nível regional. O desmonte da capacidade de fiscalização do Estado entre 2015 e 2018 foi aos poucos expandindo e reestruturando os processos de acumulação primitiva típicas do capitalismo periférico. O afastamento de elementos de esquerda na direção política nessa repactuação consolidada com o golpe de 2016 permitiu a aproximação das frações de classe inseridas na articulação dos processos de expropriação via acumulação produtiva, juntamente com todos seus vínculos com o agronegócio e atividades baseadas na exploração do espaço urbano.

A incapacitação do Estado de realizar funções de fiscalização e de monopólio do uso da força possibilitou o fortalecimento de um conjunto de frações de classe envolvidas na ampliação dos processos de acumulação primitiva, tal como a grilagem, atividade madeireira ilegal ou a apropriação privada de espaços públicos de forma geral, mobilizando também seus vínculos políticos locais. Vale lembrar que essas formas de acumulação primitiva também são relevantes nos espaços urbanos e articulam uma parte significativa de outras frações da burguesia em torno da utilização do espaço urbano, além do seu papel na expansão da fronteira do agronegócio no Brasil.

Acumulação no ultraliberalismo periférico

Ainda que aparentemente arcaicas, a ampliação dos processos de acumulação primitiva forneceu uma base material, capacidade de financiamento descentralizado e organização em nível regional para a penetração do bolsonarismo no período prévio à eleição presidencial. Como esse processo se aprofundou ainda mais no governo Bolsonaro, o resultado das eleições municipais deve expressar justamente a consolidação dessa base de poder local do bolsonarismo nas câmaras municipais, fundamental para a organização e financiamento de uma militância pró-Bolsonaro. A consolidação dessa base local de poder, sobretudo em certas regiões do país, empurrou o restante do bloco reunido em torno da austeridade para a polarização na extrema-direita, sem a qual, sua agenda não encontraria receptividade de uma parte significativa do eleitorado, tornando assim, o ultraliberalismo periférico cada vez mais dependente politicamente do apoio dado por uma base que flerta permanentemente com os ganhos possíveis com o rompimento do Estado de direito.

O esgotamento da tentativa desenvolvimentista do governo do Partido dos Trabalhadores (PT) abriu espaço para a ascensão da agenda da austeridade enquanto princípio político norteador da recomposição dos interesses de classe. Como não há outro polo aglutinador da burguesia, o que vimos foi as demais frações burguesas, como a industrial, aderir ao bloco que se compôs em torno do bolsonarismo – incorporando tanto a agenda ultraliberal da austeridade, via a figura de Paulo Guedes, como todo o bloco do arcaísmo que se consolidou como lideranças da base popular do bolsonarismo na eleição – ainda que como personagens secundários.

Em um primeiro momento, essa adesão já havia sido expressa através da declaração de apoio à candidatura Bolsonaro previamente à sua eleição presidencial e, em uma segunda oportunidade, vimos novamente essas mesmas frações da burguesia – através dos representantes de suas associações patronais e outras lideranças – endossarem seu apoio expresso ao bolsonarismo ao invadirem em turba o Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 07 de maio deste ano. A demonstração de adesão plena ao bloco representado pelo bolsonarismo pela demais frações da burguesia demonstra tão somente como as aparentes contradições entre frações burguesas se mostram secundárias frente a impossibilidade de viabilização de outro projeto de poder político talvez mais adequados aos seus interesses específicos.

Diante disso, a cena política brasileira encontra-se diante de uma situação que, embora haja um desgaste óbvio do personagem principal, há uma dificuldade evidente em substitui-lo, já que este passou a representar, por mais grotesco que pareça, a síntese de um conjunto de interesses de classe que se tornou coeso em torno do projeto político do qual ele é avalista. Nesse sentido, o bolsonarismo representa uma resultante de forças políticas em torno de um projeto que está para além do personagem e que, muito possivelmente, tem plena capacidade de se manter e de se realinhar nas mesmas bases no caso de substituição do personagem principal desta cena política. Pode-se compreender assim, como é possível a convivência de dois processos aparentemente contraditórios, um de desgaste de uma liderança política e outro de aumento da coesão de um bloco no poder em torno de um projeto político.

Futuro do bolsonarismo

Nesse momento, talvez o grande trunfo do governo Bolsonaro seja justamente sua disposição de levar às últimas consequências o exercício do poder para dar continuidade a essa agenda política. O que resta ainda é a disputa pela base popular que pode aderir ao bolsonarismo, a depender da capacidade do governo garantir a continuidade do auxílio emergencial e atender algumas demandas do pós-crise da COVID-19 para parte do que se convencionou chamar, grosso modo, de “precariado”. Caso reconquiste parte da adesão de uma base popular mais ampla, teríamos um cenário em que há um bloco relativamente coeso da burguesia e parte significativa do lumpen garantindo sustentação ao bolsonarismo – em uma típica composição de bloco no poder já bem discutida pela literatura de análise política.

Enquanto isso, o liberalismo brasileiro segue em sua defesa da crise fiscal permanente, aguardando que o desgaste do bloco bolsonarista permita a ascensão de um liberalismo puro sangue, coisa que nunca se criou nos trópicos. A tentativa de separar o governo Bolsonaro da agenda econômica que ele representa é não reconhecer sobre que bases o bolsonarismo cresce. Dessa forma, se aliam à defesa do princípio de política econômica que constrói a ascensão do fascismo entreguista, esse sim uma criatura que volta e meia ressurge nos trópicos.