Para Rosa Luxemburgo, no 150º aniversário de seu nascimento

Em agosto de 1893, quando convocada para falar em uma sessão do Congresso da Segunda Internacional em Zurique, Rosa Luxemburgo abriu caminho sem hesitar entre a multidão de delegados e militantes que lotaram o salão.

Ela era uma das poucas mulheres presentes, ainda jovem, de compleição frágil e com uma deformidade no quadril que a obrigava a mancar desde os cinco anos de idade. A primeira impressão de quem a viu foi a de uma criatura realmente frágil. Mas então, subindo em uma cadeira para se fazer ouvir melhor, ela logo cativou todo o público com a habilidade de seu raciocínio e a originalidade de suas posições.

A questão nacional polonesa

Em sua opinião, a demanda central do movimento dos trabalhadores poloneses não deveria ser um Estado polonês independente, como todos antes dela haviam sustentado. A Polônia ainda estava sob o domínio tripartido, dividida entre os impérios alemão, austro-húngaro e russo; sua reunificação se mostrava difícil de alcançar, e os trabalhadores deveriam se voltar para objetivos que gerassem lutas práticas em nome de necessidades específicas.

Na linha argumentativa que desenvolveria nos próximos anos, Luxemburgo atacou aqueles que se concentravam nas questões nacionais e alertou para o perigo de que a retórica do patriotismo fosse usada para minimizar a luta de classes e empurrar a questão social para o canto. Não havia necessidade de acrescentar “sujeição à nacionalidade polonesa” a todas as formas de opressão sofridas pelo proletariado. Para evitar essa armadilha, ela visava o desenvolvimento do autogoverno local e o fortalecimento da autonomia cultural, que, uma vez estabelecido um modo de produção socialista, serviria de referência contra qualquer ressurgimento do chauvinismo e novas formas de discriminação. O objetivo de todas essas reflexões foi distinguir a questão nacional e a questão do Estado-nação.

Contra a corrente

A intervenção no Congresso de Zurique simbolizou toda a biografia intelectual de uma mulher que deveria ser considerada uma das expoentes mais significativas do socialismo no século XX. Nascida há 150 anos, em 5 de março de 1871, em Zamość, na Polônia ocupada pelo czar, Rosa Luxemburgo viveu toda a sua vida à margem, lutando contra múltiplas adversidades e nadando sempre contra a corrente. De origem judaica, sofrendo de uma deficiência física ao longo da vida, se mudou para a Alemanha aos 27 anos e conseguiu obter a cidadania por meio de um casamento de conveniência. Sendo resolutamente pacifista durante a eclosão da Primeira Guerra Mundial, foi presa várias vezes por suas ideias. Luxemburgo foi uma inimiga impávida do imperialismo durante um novo e violento período de expansão colonial. Ela lutou contra a pena de morte em meio à barbárie. E – centralmente – era uma mulher que vivia em um mundo habitado quase exclusivamente por homens. Frequentemente era a única presença feminina, tanto na Universidade de Zurique, onde obteve o doutorado em 1897 com uma tese sobre O desenvolvimento industrial da Polônia, quanto na liderança da socialdemocracia alemã. O Partido [Social Democrata da Alemanha, o SPD] a indicou como a primeira mulher a dar aulas em sua escola de formação – tarefa que desempenhou entre 1907 e 1914, quando publicou A acumulação do capitalismo [GZ1] (1913) e trabalhou no projeto incompleto de uma Introdução à Economia Política (1925).

Essas dificuldades foram complementadas por seu espírito independente e autonomia – uma virtude que muitas vezes também leva a problemas em partidos de esquerda. Exibindo uma inteligência viva, Luxemburgo tinha a capacidade de desenvolver novas ideias e defendê-las, sem temor e com uma franqueza mordaz, diante de figuras como August Bebel e Karl Kaustky (que tiveram o privilégio formativo do contato direto com Engels). Seu objetivo não era repetir as palavras de Marx, mas interpretá-las historicamente e, quando necessário, construir mais a partir delas. Exprimir livremente sua opinião e expressar posições críticas dentro do partido era para ela um direito inalienável. O partido deveria ser um espaço onde diferentes visões pudessem coexistir, desde que aqueles que a adotaram compartilhassem de seus princípios fundamentais.

Partido, greves e revolução

Roxa Luxemburgo superou com sucesso os muitos obstáculos que enfrentava, e no acirrado debate após a virada do reformista Eduard Bernstein, ela se tornou uma figura conhecida na principal organização do movimento operário europeu. Considerando que, em seu famoso texto As pré-condições do socialismo e as tarefas da social democracia (1897-99), Bernstein conclamou o partido que queimasse suas pontes com o passado e se tornasse uma força meramente gradualista, Luxemburgo insistiu em Reforma social ou revolução? (1898-99) que em cada período histórico “o trabalho de reformas é realizado apenas na direção que lhe foi dada pelo ímpeto da última revolução”. Os que buscavam alcançar no “galinheiro do parlamentarismo burguês” as mudanças que só a conquista revolucionária do poder político possibilitaria não estavam escolhendo “um caminho mais tranquilo, mais seguro e lento para o mesmo objetivo”, mas sim “um objetivo diferente”. Eles haviam aceitado o mundo burguês e sua ideologia.

O objetivo não era melhorar a ordem social vigente, mas construir uma ordem completamente diferente. O papel dos sindicatos – que poderiam arrancar dos patrões apenas condições mais favoráveis dentro do modo de produção capitalista – e a Revolução Russa de 1905 suscitaram algumas reflexões sobre os possíveis temas e ações que poderiam provocar uma transformação radical na sociedade. No livro Greves gerais, partidos e sindicatos (1906), que analisou os principais acontecimentos em vastas áreas do Império Russo, Luxemburgo destacou o papel fundamental das camadas mais amplas – principalmente as desorganizadas – do proletariado. Aos seus olhos, as massas eram as verdadeiras protagonistas da história. Na Rússia, “o elemento de espontaneidade” – conceito que levou alguns a acusá-la de superestimar a consciência de classe das massas – tinha sido importante e, consequentemente, o papel do partido não deveria ser preparar a greve de massas, mas se posicionar “à frente do movimento como um todo”.

Para Rosa Luxemburgo, a greve de massas era “o pulsar de vida da revolução” e, ao mesmo tempo, “sua mais poderosa roda motriz”. Foi o verdadeiro “modo de movimento da massa proletária, a forma fenomenal da luta proletária na revolução”. Não foi uma ação isolada, mas a soma de um longo período de luta de classes. Além disso, não se poderia esquecer que “na tempestade do período revolucionário”, o proletariado se transformou de tal forma que “mesmo o bem supremo, a vida – para não falar do bem-estar material – tem pouco valor em comparação aos ideais da luta”. Os trabalhadores ganharam consciência e maturidade. As greves de massas na Rússia mostraram como, em tal período, a “incessante ação recíproca das lutas políticas e econômicas” era tal que uma podia passar imediatamente à outra.

Comunismo significa liberdade e democracia

Na questão da organização e, mais especificamente, do papel do partido, Luxemburgo se envolveu em outra disputa acalorada durante aqueles anos, desta vez com Lenin. Em Um passo à frente, dois passos atrás (1904), o líder bolchevique defendeu as posições adotadas no Segundo Congresso do Partido Operário Social Democrata Russo, propondo uma concepção do partido como um núcleo compacto de revolucionários profissionais, uma vanguarda cuja tarefa era liderar as massas. Luxemburgo, ao contrário, argumentou em Questões organizacionais da socialdemocracia russa (1904) que um partido extremamente centralizado estabelecia uma dinâmica muito perigosa de “obediência cega à autoridade central”. O partido não deve sufocar, mas desenvolver o envolvimento da sociedade, para conseguir “a correta avaliação histórica das formas de luta”. Marx escreveu certa vez que “cada passo do movimento real é mais importante do que dezenas de programas”. E Luxemburgo estendeu isso na afirmação de que “erros cometidos por um movimento operário verdadeiramente revolucionário são, historicamente, infinitamente mais frutíferos e mais valiosos do que a infalibilidade do melhor de todos os comitês centrais possíveis”.

Este confronto adquiriu ainda maior importância após a revolução soviética de 1917, à qual ela ofereceu seu apoio incondicional. Preocupada com os acontecimentos que se desenrolaram na Rússia (a começar pelas formas de lidar com a reforma agrária), ela foi a primeira no campo comunista a observar que “um prolongado estado de emergência” teria uma “influência degradante na sociedade”. No texto póstumo A revolução russa (1922 [1918]), ela enfatizou que a missão histórica do proletariado, na conquista do poder político, era “criar uma democracia socialista para substituir a democracia burguesa – não para eliminar completamente a democracia”. Comunismo significava “a participação mais ativa e ilimitada da massa do povo, democracia ilimitada”, que não procurava líderes infalíveis para orientá-la. Um horizonte político e social verdadeiramente diferente só seria alcançado por meio de um processo complexo desse tipo, e não se o exercício da liberdade fosse reservado “apenas aos partidários do governo, apenas aos membros de um partido”.

Luxemburgo estava firmemente convencida de que “o socialismo, por sua natureza, não pode ser concedido de cima”; era preciso expandir a democracia, não diminuí-la. Ela escreveu que “o negativo, a demolição, pode ser decretada; o positivo, a edificação, não pode”. Era um “novo território”, e apenas a “experiência” seria “capaz de corrigir e abrir novos caminhos”. A Liga Espartaquista, fundada em 1914 após a ruptura com o SPD e que mais tarde se tornaria o Partido Comunista da Alemanha (KPD), afirmou explicitamente que nunca assumiria o poder governamental “exceto em resposta à vontade clara e inequívoca da grande maioria da massa proletária de toda a Alemanha”.

Embora fazendo escolhas políticas opostas, tanto os social-democratas quanto os bolcheviques concebiam erroneamente a democracia e a revolução como dois processos alternativos. Para Rosa Luxemburgo, de outro modo, o cerne de sua teoria política era uma unidade indissolúvel das duas. Seu legado foi espremido por ambos os lados: os sociais democratas, cúmplices de seu assassinato brutal aos 47 anos nas mãos de paramilitares de direita, lutaram contra ela ao longo dos anos, enquanto os Stalinistas evitaram tornar suas ideias mais conhecidas por conta de seu caráter crítico e espírito livre.

Contra a militarização, a guerra e o imperialismo

O outro ponto central das convicções políticas e da militância de Luxemburgo era sua oposição dupla à guerra e a agitação contra o militarismo. Aqui ela se mostrou capaz de atualizar a abordagem teórica da esquerda e ganhar apoio para resoluções bem orientadas nos congressos da Segunda Internacional, que, embora desconsideradas, eram um espinho para os apoiadores da Primeira Guerra Mundial. Em sua análise, a função dos exércitos, o rearmamento contínuo e a eclosão repetida de guerras não deveriam ser entendidos apenas nos termos clássicos do pensamento político do século XIX. Em vez disso, estavam ligados a forças que buscavam reprimir as lutas dos trabalhadores e serviram como ferramentas úteis para os interesses reacionários dividirem a classe trabalhadora. Também correspondiam a um objetivo econômico preciso da época. O capitalismo precisava do imperialismo e da guerra, mesmo em tempos de paz, para aumentar sua produção, bem como para conquistar novos mercados assim que se apresentassem na periferia colonial fora da Europa. Como ela escreveu em A acumulação do capital[GZ2] , “a violência política nada mais é do que um veículo para o processo econômico” – julgamento que ela seguiu com uma das teses mais polêmicas do livro, de que o rearmamento era indispensável para a expansão produtiva do capitalismo.

Esse quadro estava muito longe dos cenários reformistas otimistas e, para resumir, Luxemburgo usou uma fórmula que ressoaria amplamente no século XX: “socialismo ou barbárie”. Ela explicou que o segundo mandato só poderia ser evitado por meio da luta de massas autoconsciente e, uma vez que o antimilitarismo exigia um alto nível de consciência política, foi uma das maiores defensoras de uma greve geral contra a guerra – uma arma que muitos outros, incluindo Marx, subestimava. Ela argumentou que o tema da defesa nacional deveria ser usado contra os novos cenários de guerra e que o slogan “Guerra à guerra!” deveria se tornar “a pedra angular da classe trabalhadora”. Como ela escreveu em Crise da socialdemocracia (1916), também conhecido como o Panfleto Junius, a Segunda Internacional implodiu porque não conseguiu “alcançar uma tática e ação comum do proletariado em todos os países”. A partir de então, o “objetivo principal” do proletariado deveria ser “lutar contra o imperialismo e prevenir as guerras, na paz como na guerra”.

Sem perder a ternura

Cidadã cosmopolita do “que está por vir”, Rosa Luxemburgo disse que sua casa era “em todo o mundo, onde quer que haja nuvens e pássaros e lágrimas humanas”. Ela era apaixonada por botânica e amava os animais, e podemos ver em suas cartas uma mulher de grande sensibilidade, que permaneceu em paz consigo mesma, apesar das experiências amargas que a vida lhe reservou. Para a fundadora da Liga Espartaquista, a luta de classes não era apenas uma questão de aumentos salariais. Ela não queria ser um mero epígono e seu socialismo nunca foi economista. Imersa nos dramas de seu tempo, Luxemburgo buscou modernizar o marxismo sem questionar seus fundamentos. Seus esforços nessa direção são um alerta constante para a esquerda de que ela não deve limitar suas atividades políticas a paliativos insossos e desistir de tentar mudar o estado de coisas existente. A forma como viveu, o seu sucesso em convergir a elaboração teórica com a agitação social, oferecem uma lição extraordinária ao longo do tempo à nova geração de militantes que optou por enfrentar as muitas batalhas que ela travou.