Shinzō Abe deixou o cargo, por motivos de saúde, após exercer a função de Primeiro-Ministro do Japão desde 2012. Abe foi uma figura polarizadora, que enfureceu os vizinhos do Leste Asiático (e muitos dos próprios cidadãos compatriotas), com seu revisionismo histórico sobre a memória do país do período de guerra. Abe tentou alterar a Constituição japonesa para enfraquecer o empuxo pacifista do texto e quis fortalecer os laços entre as forças militares do Japão e dos EUA. Nos anos recentes, foi um aliado próximo de Donald Trump. 

Abe também empreendeu uma tentativa ambiciosa de alavancar a economia japonesa, conhecida como “Abenomics”.

Kristin Surak é Professora na SOAS, da Universidade de Londres e especialista em política japonesa.

Ela conversou com Daniel Finn da Jacobin sobre o contexto de origem de Abe, seu tempo recorde em exercício e seu legado como Primeiro-Ministro.

Desde então, foi retirado do poder por meio de eleições populares apenas uma vez, em 2009, quando o partido líder da oposição, o Partido Democrático do Japão (PDJ), obteve um mandato dos eleitores que estavam cansados dos escândalos do PLD, dos fracassos  das políticas e da dança das cadeiras das falhas dos Primeiros-Ministros.

O PDJ manteve-se no poder por três anos, durante os quais primeiro lutou contra interesses enraizados – sobretudo no poderoso aparato burocrático – para promover quaisquer transformações mais sérias; em seguida, cedeu à pressão e terminou conquistando muito pouco. O PDJ, marcado como incompetente, perdeu mais de 80 por cento de seus assentos nas eleições de 2012, nas quais o PLD adentrou com tudo no poder com sua vitória eleitoral mais ampla em dezembro do mesmo ano.

Abe fora eleito como líder do partido apenas três meses antes, e contrariando todas as possibilidades. Nenhum analista político previu que Abe, uma figura nada inspiradora que havia servido como Primeiro Ministro por apenas onze meses em 2006-7, venceria novamente em um tabuleiro com mais de uma dúzia de candidatos. Em um raro rumo para a liderança do PLD, Abe subiu para o topo como um candidato de compromisso, e então liderou a oposição contra o PDJ, para tornar-se primeiro-ministro antes do final do ano.

Ainda assim, ninguém esperava vê-lo ainda no poder pelos quase oito anos seguintes. Desde 1990, a média do exercício do cargo de primeiro-ministro era de um ano e meio, e Abe tinha feito pouco para se diferenciar em seu primeiro mandato no comando. Seu poder duradouro advém de dois fatores.

Em primeiro lugar, Abe fez um uso excelente das prévias eleitorais – e pressionou por uma controversa situação de “não há outro caminho” – contra uma oposição confusa. O slogan de sua campanha das prévias eleitorais de 2014 capturava uma cena de estampada na camiseta: “Kono Michi Shikanai”. De fato, “Não Há (Nenhum) Outro Caminho).

Em segundo lugar, essa situação de “não há outra saída” também perdurou em seu partido. Tradicionalmente, mudanças no governo não ocorrem pela alternância de partidos no poder, mas pelas mudanças no próprio PDL, à medida que as maiores figuras de proa buscam o controle. Mas Abe foi eficiente em neutralizar a oposição contra ele. Seu chefe de equipe, com um estilo de cão de guarda, Yoshihide Suga, ricocheteou muito do partido em linha, e então capitaneou uma reforma no gabinete do PM para centralizar o poder. Isso incluiu, com relevância, uma mudança que possibilitou ao PM indicar 600 posições-chave na burocracia.

O resultado foi que figuras de liderança dentro do serviço público tradicionalmente todo poderoso fossem tributários ao PM, o que teve como efeito o controle pleno das rédeas. Abe também neutralizou seu oponente mais forte dentro do PLD, Shigeru Ishiba, ao lhe entregar as pastas ministeriais mais difíceis de lidar. Não foi exatamente a popularidade de Abe que o manteve no poder – nas pesquisas de opinião, suas notas oscilaram muitíssimo –, mas foi a falta de alternativa. Isso está muito bem evidenciado pela proporção cada vez mais descendente do eleitorado que de fato comparecia às urnas e votava nelas. 

Posteriormente, como Ministro das Armas, Kishi supervisionou a emigração forçada de milhares de coreanos e de chineses para trabalhar em fábricas localizadas no próprio Japão. A maioria desses trabalhadores forçados não sobreviveu. Depois da guerra, até que se aventou processar Kishi por crimes de guerra de primeira grandeza, mas os estadunidenses, por achá-lo útil, o libertaram antes que ele fosse a julgamento, possibilitando que ele novamente fizesse parte da política. Até 1957, ele foi o Primeiro-Ministro do Japão.

Apesar de responsável por arquitetar muito da abordagem XXX que consolidaria as bases do poder do PDL por décadas, Kishi talvez seja mais bem lembrado por costurar um Acordo de Cooperação e de Segurança Mútua com os EUA – uma versão fortalecida do Tratado Japão-EUA, que ligou Tóquio a Washington. Em vista dos protestos que levou mais de um terço da população às ruas, Kishi forçou o novo tratado pela Dieta Nacional. A decisão foi tão impopular que Kishi teve de toma-la depois da meia-noite, com a polícia cercando o prédio para evitar que a posição entrasse e votasse contra.

Abe, é claro, apresenta uma personalidade diferente, mas podem-se observar ecos de seu avô em dois elementos autorais em seu estilo de liderança. 

Primeiro, Abe é um nacionalista aguerrido. Uma medida disso pode ser encontrada nos ditirambos de seu best-seller Rumo a um Lindo País, escrito durante seu primeiro mandato como PM, que orgulharia qualquer neo-orientalista.

Mais indicativa é sua adesão a um grupo nacionalista extremo, o Nippon Kaigi. É uma associação secreta que tem por objetivo revisar a Constituição e colocar o imperador no centro da nação. O desejo é de construir o orgulho e a prosperidade japoneses, sem que inconvenientes, como as liberdades civis, atrapalhem o caminho.

As publicações do grupo promovem valores familiares (leia-se: “mulheres na cozinha”), reavivar noções imperialistas de superioridade racial e negar o Massacre de Nanquim, de 1937-8, perpetrado na China. Por anos, Abe esteve envolvido em um escândalo de financiamento para uma escola particular de jardim da infância de cunho nacionalista, dirigida por um colega-membro do Nippon Kaigi, com alunos visitando bases militares, curvando-se à imagem do imperador e recitando um hino de lealdade associada ao sistema educacional do Império Japonês.

Segundo, Abe desenvolveu um estilo de fazer política que promoveu um curto-circuito em muitos mecanismos democráticos. Com leis controversas – como uma Lei de Segredos de Estados, amplamente tida como uma “lei antidelação” –, Abe achou mais fácil impor pelo Parlamento por meio do sufocamento do debate.

Talvez mais notória tenha sido a legalização da “autodefesa coletiva”. O artigo 9 da Constituição do Japão notavelmente repudia a guerra como um direito soberano. Ainda assim – em uma tentativa de expandir o alcance militar do país –, Abe insistiu que o Japão deveria poder auxiliar seus aliados. Ele insistiu com o cenário – bastante implausível – de que o Japão poderia vir a precisar resgatar os EUA, o país mais militarizado do mundo, em diversos fatores.

 Praticamente todo advogado de direito constitucional no país – incluindo os fantoches encontrados pelo PDL – denunciou como ilegítima a leitura de Abe da Constituição. Abe insistiu nela, do mesmo jeito. Igualmente notável, essa mudança interpretativa da lei fundamental não adveio dos tribunais, como normalmente acontece em democracia, mas do gabinete do Executivo, movimentação, de longe, mais comum em regimes autoritários. Mas a interpretação veio pra ficar.

Nesse contexto, o maior fracasso de Abe foi em assegurar uma revisão da Constituição. Era algo que seu avô Kishi havia procurando, e tem integrado a plataforma do PDL desde que o partido se estabeleceu. Mas ninguém teve êxito, até o momento. De fato, a Constituição do Japão é a mais duradoura de sua espécie para ter sobrevivido sem revisões. Há diversas razões para isso, mas um fator importante é o de que a Constituição é muito breve e vaga. Não se aprofunda, com detalhes, em instituições, tampouco proíbe muito, o que permite certa flexibilidade de reinterpretação sem emendas.

Contudo, Abe muito desejava ter sucesso onde outros falharam. Não queria somente revisar o artigo 9, para permitir que as forças de autodefesa do Japão fossem reconhecidas como um exército, mas, ainda, revisar praticamente todos os 103 artigos do texto constitucional. Algumas das propostas eram de menor monta, mas outras, muito mais significativas, incluindo uma série de restrições em direitos e em liberdades individuais, em nome da “ordem pública”, a elevação da posição do imperador e a inclusão de cláusulas para proteger manifestações de sentimentos nacionalistas.

O artigo 9 goza de enorme apoio popular; contudo, com muitos japoneses vendo a renúncia a guerra como um elemento definitivo da identidade nacional. Isso está mudando, em certa medida, à medida que a geração que viveu a Segunda Guerra Mundial faleça, com cada vez menos indivíduos esposando esses ideais. Mas ainda não continuava claro se Abe conseguiria obter ao menos 50% do eleitorado para concordar que o documento – incluindo o famigerado artigo 9 – deveria ser revisado.

Como resultado, Abe adotou uma abordagem gradual, permitindo que indivíduos de 18 anos de idade votasse e enfatizando a necessidade de alterar a Constituição para atualizar-se com os novos tempos. Isso chegou a envolver, o ordenamento de uma postura anti-homofóbica e pró-meio ambiente para a causa, ao sugerir que a especificação da Constituição de que o casamento é entre um homem e uma mulher está ultrapassada (embora Abe tenha-se insurgido contra esposas e maridos mantendo sobrenomes diferentes) e que o documento fundacional do país também deveria prestar homenagens à importância de proteger o meio ambiente.

Abe estava com a esperança de ver seu plano concretizado na imediata posteridade das bem-sucedidas Olimpíadas de 2020, antes que seu mandato terminasse em setembro de 2021. Vimos o primeiro elemento desse plano naufragar em abril, com o cancelamento das Olimpíadas, e o segundo em agosto, com o anúncio de sua renúncia.

A maior diferença entre seus dois mandatos – e bem significativa – foi o conjunto de políticas conhecidas por “Abenomics”. Ainda assim, ela trouxe, na melhor das hipóteses, resultados bem contraditórios. A combinação de relaxamento monetário, estímulo fiscal e reforma estrutural estava destinada a induzir uma inflação de saudáveis 2%. Isso, assim esperava o governo de Abe, injetaria uma descarga de adrenalina no “espírito animal” capitalista do Japão, propulsionando uma economia que havia visto pouco crescimento desde 1990.

No final das contas, a economia japonesa nunca atingiu a meta dos 2% de inflação. Enquanto isso, as somas enormes alocadas no relaxamento monetário elevaram a dívida do PIB, já bem alta, para estratosféricos 250%. Os resultados finais foram bons para as grandes empresas e para o índice de mercado TOPIX da bolsa, mas não tão bons para empresas familiares e para os lares. Os últimos foram atingidas por um aumento de 5% nos impostos de venda, levando a uma queda na renda disponível e nos gastos de consumo.

Os efeitos de longo termo de emissão de moeda em uma escala maciça – uma técnica em que o Japão foi pioneiro, após sua quebra financeira de 1989, que foi copiada por países do Ocidente – ainda permanecem visíveis. Mas, no caso do Japão, a maioria das dívidas é retida internamente, já que os lares e os negócios japoneses são os compradores-chave dos títulos do governo. Como resultado, é menos arriscada do que políticas similares que foram implementadas por governos ocidentais. Se observarmos os objetivos de política externa de Abe, parece haver uma tensão entre o desejo dele em ver o Japão conquista uma “independência plena” como uma “nação normal” – ou seja, com um exército reconhecido – e a estreita relação que ele cultivou com os Estados Unidos. Essa é uma aliança na qual as funções do Japão como um Estado clientes dos EUA – nas palavras de Gavan McCormack, como o “cachorrinho no Pacífico” de Washington. Não obstante, as duas tendências não são reciprocamente exclusivas. As tentativas do Japão de aumentar sua gama de atividades militares também se alinham com os interesses dos EUA.

Embora o artigo 9 da Constituição renuncie à guerra como um direito soberano, a interpretação desse dispositivo tem sido flexibilizada ao longo dos anos, deixando o Japão com uma “força de autodefesa” que é a nona maior força militar do mundo. Os Estados Unidos têm buscado a “inter-operacionalidade” com essa força – o que significa que os sistemas militares são tão similares com os estadunidenses, a ponto de ser efetivamente comandados e controlados, com os EUA considerando isso como adequado –, ao passo que os japoneses arcam com sua manutenção.

Seu périplo global esteve a serviço de assegurar tantos tratados bilaterais e acordos comerciais possíveis, diversificando as relações japonesas com uma gama imensa de países. Entre esses países, claro, está a China, que é o parceiro comercial mais importante do Japão, como Abe sabe muito bem. Então, apesar de todas as posturas nacionalistas, ele também foi cuidadoso ao manter laços econômicos entre os dois países. A relação do Japão com a Coreia do Sul tornou-se mais pedregosa durante seu mandato. Aqui, a questão das “mulheres de conforto” – mulheres coagidas ao trabalho sexual a serviço do expansionismo imperial nipônico – tem sido o tema mais espinhoso. Tem sido levantado pelo governo, pelos tribunais e pela própria população da Coreia como um assunto fundamental, em alguns casos testando os ajustes de tratados entre os dois países.

Nesse contexto, Abe relutou em reconhecer a hediondez da experiência das “mulheres de conforto” e a responsabilidade do Japão por ela, o que elevou as tensões.

Inicialmente, a preocupação do governo era de assegurar que as Olimpíadas poderiam acontecer. Nesse contexto, a retenção do navio de cruzeiro Diamond Princess na Costa e a não permissão do ingresso de passageiros em hospitais pareceram uma boa ideia: mantiveram os números oficiais baixos.

O programa de Abe de distribuir máscaras para a população inteira – os japoneses usam máscaras regularmente, de todo modo, quando doentes ou durante os períodos de gripe – foi um fracasso. Tantas máscaras apresentavam defeitos ou não foram distribuídas que foram apelidadas de “Abenomasks” e se tornaram sátiras de imprensa.

Ainda assim, os lockdowns foram curtos, e o trabalho duro dos profissionais de saúde de rastrear os contatos de infecção parecem ter compensado. Apesar da densa população de 125 milhões, o Japão computou menos de 70.000 infecções e cerca de 1.220 mortes. Por um tempo, a taxa média de óbitos foi até inferior à média anual, já que as pessoas permaneceram em casa, com segurança. Para colocar os números japoneses em perspectiva, a Califórnia, com uma população de 40 milhões, apresentou 700.000 infecções e 13.000 mortes.

O resultado, no Japão, é que a maior baixa possa ser as Olimpíadas de Verão de 2020 – agora 2021. Os burocratas japoneses esperavam usar o evento para um relançamento global da “Marca Japão”, com as empresas principais contribuindo com somas elevadíssimas – na casa das centenas de milhões de dólares norte-americanos – para apoiar o evento. Mesmo se as Olimpíadas acontecerem no próximo verão, o evento provavelmente está fadado a ser mais moderado do que o previsto e provavelmente não trará o mesmo impulso econômico que era esperado.

As facções remanescentes do antigo PDJ – o Partido Constitucional Democrático do Japão e o Partido Democrático para o Povo – concordaram em se fundir no mês que vem, para formar uma nova oposição, mas isso ainda os deixaria com menos de um quarto dos assentos congressuais. Infelizmente, neste momento, parece que o velho slogan de Abe, “Kono Michi Shikanai” parece continuar verdadeiro: “Não Há Outro Caminho”.

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